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Transparência
Informação de privacidade
Informação relativa ao formulário de contacto do site.
Texto-base a validar pelo responsável pelo site antes da divulgação pública. Deve ser completado com os dados de identificação e contacto do responsável pelo tratamento.
Dados recolhidos e finalidade
O formulário recolhe nome, email e a informação facultada voluntariamente na mensagem, para permitir resposta ao pedido apresentado.
Base jurídica e conservação
O tratamento deve fundamentar-se na base jurídica aplicável ao pedido. O período de conservação deverá ser definido e comunicado pelo responsável pelo site.
Prestadores e direitos
O formulário utiliza a infraestrutura Netlify. O responsável pelo tratamento deverá confirmar as condições de tratamento de dados, os destinatários e o procedimento para exercício dos direitos legais.